Envolve questões fundamentais como a definição dos tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros), os critérios para sua cobrança, as obrigações dos contribuintes e os procedimentos para contestação ou recurso em caso de litígio fiscal.
Usamos o direito trabalhista para proteger os direitos dos trabalhadores e promover relações justas e equitativas no local de trabalho. Isso é alcançado por meio de leis que estabelecem padrões mínimos para salários, horas de trabalho, condições seguras e saudáveis no trabalho, licenças remuneradas, proteção contra discriminação e assédio, e procedimentos para resolução de disputas trabalhistas.
Abrange uma variedade de assuntos, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção, filiação, tutela, emancipação e outros aspectos que dizem respeito à estrutura e dinâmica familiar.
Acessoramos bancos, instituições financeiras, investidores e clientes individuais em assuntos como contratos bancários, empréstimos, financiamentos, títulos, regulamentação bancária, questões de conformidade, falência bancária, recuperação de créditos, litígios comerciais e muito mais.
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